Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.

Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4

Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça

O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

virtual dos videogames, mas carece de maior especificidade

OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma

classificados, pois nenhuma etapa da negociação ocorreu no ambiente virtual da OLX.

Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado

durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.